XVIII Seminário jurídico do cooperativismo mineiro
Confira a programação do evento:
Programação
8h30 – Café de Boas-vindas
9h – Abertura Oficial – Ronaldo Scucato – Presidente do Sistema Ocemg
9h15 – Assembleias Virtuais e Compliance
Sociedade Digital e os Princípios Cooperativistas. Discussão acerca das implicações jurídicas das Assembleias Virtuais frente às necessárias Políticas de Compliance. Compliance em Cooperativas. Ciberdemocracia. Conduta e ética das Assembleias Digitais. Riscos e benefícios. Panorama das Assembleias Virtuais no cenário nacional e internacional.
13h – Almoço
14h30 – Lei Complementar nº. 196/2022
Novas Configurações do Sistema de Crédito Cooperativo. Mudanças Conceituais. Boas Práticas de Governança. Inacessibilidade às quotas-partes das cooperativas de crédito por terceiros – a discussão sobre a penhorabilidade de quotas de capital social. Importância do Cooperativismo de Crédito no cenário nacional e internacional. Cooperativismo de Crédito nos Tribunais.
16h – Encerramento
