Direito Empresarial

Áreas de Atuação

 

O Direito Empresarial, juntamente com o Direito Cooperativo, o Direito do 3º. Setor e o Direito do Agronegócio, compõem os principais focos de atuação do escritório no mercado, recebendo uma atenção especial no aprimoramento constante do conhecimento e especialização nessas áreas jurídicas e de gestão. Além disso,  o corpo técnico possui formação também em áreas como: administração, marketing, finanças e logística, o que auxilia na análise das questões a serem apresentadas pelos clientes.

Dentro do Direito Empresarial estão as atividades preventivas, representadas pelo acompanhamento dos atos dos administradores e análises de contratos e outros documentos. A assessoria empresarial, prestada pela RMF, também alcança o contencioso, ou seja, as demandas que necessitam de acompanhamento processual, seja judicial ou extrajudicial, para se resolverem. Neste ínterim, o escritório acompanha a empresa em demandas administrativas e judiciais, envolvendo discussões de cunho administrativo, civil, comercial, trabalhista e criminal.

 

Outras áreas de atuação remontam ao Direito do Turismo e Direito Ambiental, áreas importantes da nossa economia, tendo a Dra. Ronise de Magalhães Figueiredo lecionado a disciplina Direito para o Curso de Turismo e Administração na Faculdade Promove, em Sete Lagoas.

 

Executamos também o registro de marcas e patentes junto ao INPI, serviço prestado para pessoas jurídicas e físicas. Além da mediação e arbitragem em diversas questões, satisfazendo os clientes sem a necessidade de buscar a tutela do Poder Judiciário.

 

Especificamente, quanto às matérias fiscais e tributárias, estas são acompanhadas por parceiros, como será adiante enfocado.

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