Direito Educacional

Áreas de Atuação

Nossos advogados atuam no âmbito do Direito Educacional em diversas vertentes, voltadas exclusivamente para a defesa de alunos, profissionais do ensino e instituições de ensino de pequeno e médio porte.

Conflitos jurídicos envolvendo alunos, alunas e instituições de ensino, que possam impedir o exercício do direito à educação, revalidação de diplomas, defesa de alunos em processos disciplinares, acidentes em âmbito escolar, Regimento Interno e outros atos da gestão escolar, direitos dos servidores públicos, orientação jurídica às instituições de ensino, consultoria jurídica sobre políticas públicas educacionais vigentes, programas de financiamento estudantil, como o PROUNI e o FIES, entre outros, publicidade enganosa ou abusiva de instituições de ensino, educação inclusiva e acessibilidade para deficientes, atuação preventiva e judicial na área trabalhista em defesa de instituições de ensino, compliance e Governança Corporativa em Instituições de Ensino.

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